Termos e Condições

A Migurim Feito à Mão, inscrita no CNPJ sob o nº 36.101.768/0001-07, estabelece neste documento as regras de uso da loja e as condições aplicáveis às compras realizadas em nosso site.

Ao acessar nossa loja ou finalizar uma compra, você declara ter lido e concordado com estes Termos e Condições.

1. Sobre os Produtos

Todas as peças da Migurim são feitas à mão, com dedicação e cuidado artesanal. Por isso:

• As peças podem apresentar pequenas variações em relação às fotos do site, como tonalidade de linha, textura ou dimensões, o que faz parte da natureza do produto artesanal e não configura defeito.
• As fotos são meramente ilustrativas e buscam representar o produto com fidelidade, mas não garantem reprodução idêntica.
• As descrições de cada produto estão disponíveis na página correspondente, incluindo materiais utilizados e dimensões aproximadas.

2. Pedidos e Disponibilidade

• Os pedidos estão sujeitos à confirmação de pagamento e disponibilidade.
• Peças em estoque estão identificadas na seção correspondente do site. As demais são produzidas sob encomenda, com prazo indicado na página do produto.
• A Migurim se reserva o direito de cancelar pedidos em caso de indisponibilidade, erro de precificação ou suspeita de fraude, com reembolso integral ao cliente.

3. Preços

• Os preços exibidos no site estão em reais (R$) e são válidos no momento da compra.
• A Migurim pode alterar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio, mas o valor cobrado será sempre o vigente no momento da finalização do pedido.
• O frete não está incluído no preço dos produtos e é calculado separadamente no carrinho.

4. Formas de Pagamento

Aceitamos as seguintes formas de pagamento:

• Cartão de crédito — em até 12x, sendo até 3x sem juros. A partir da 4ª parcela, incidem juros conforme a operadora.
• Boleto bancário — à vista, com confirmação em até 3 dias úteis após o pagamento.
• Pix — à vista, com confirmação imediata.

O prazo de produção e envio começa a contar somente após a confirmação do pagamento.

5. Propriedade Intelectual

A marca Migurim Feito à Mão possui registro no INPI. Fotos, textos, identidade visual e demais conteúdos produzidos pela Migurim são de sua propriedade exclusiva e estão protegidos pela legislação de direitos autorais. É proibida a reprodução, cópia ou uso comercial desses conteúdos sem autorização prévia e por escrito.

As peças comercializadas na loja são produzidas artesanalmente a partir de padrões de amigurumi licenciados de designers independentes, que autorizam a confecção e venda das peças finais. A Migurim não comercializa os padrões/receitas utilizados, apenas os produtos acabados.

A Migurim também comercializa receitas/padrões de sua própria autoria. As condições de uso de cada receita — incluindo permissões para confecção e venda das peças — estão descritas no próprio arquivo adquirido.

6. Responsabilidades

A Migurim se compromete a:

• Fornecer produtos conforme descritos no site
• Cumprir os prazos de produção e entrega informados
• Prestar atendimento claro e transparente

A Migurim não se responsabiliza por:

• Atrasos causados pelos Correios após o despacho
• Problemas decorrentes de endereço incorreto fornecido pelo cliente
• Danos causados por uso inadequado do produto

7. Atendimento ao Consumidor

Em caso de dúvidas, reclamações ou solicitações, entre em contato conosco:

📧 [email protected]
📱 (85) 9 9642-5937

Também nos encontre nas nossas redes sociais.

8. Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis brasileiras, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

9. Alterações nestes Termos

A Migurim pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível no site, com a data de atualização indicada abaixo.

Última atualização: abril de 2026